O governo do presidente Lula da Silva reagiu as críticas da administração do presidente Trump dos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e disse que a manifestação de um órgão do governo de Donald Trump é uma distorção do sentindo das decisões da Corte brasileira.
Estados Unidos Contra Alexandre De Morais
Desde o ano passado (2024), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vem sendo alvo de alguns parlamentares dos EUA. Além disso, eles acusam o ministro brasileiro de promover censura.
A investida contra Alexandre de Moraes começou após o ministro suspender o X no Brasil, depois que a rede social não cumprir por diversas vezes, ordens judiciais brasileiras imposta pelo ministro.
Na ocasião, os deputados Darrel Issa e Maria Salazar apresentaram um projeto que busca impedir que autoridades estrangeiras, acusadas de promover censura contra cidadãos que estejam nos EUA, sejam impedidas de entrar no país.
O projeto foi concluído nesta quarta-feira, após o Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprovar a medida. Agora, ela agora precisa passar pelo plenário da casa, ser enviada ao Senado e, caso seja aprovada nas duas sedes do poder legislativo do país, será sancionada pela Casa Branca.
O Que Pensa O Governo Brasileiro
Segundo o Itamaraty, o governo brasileiro recebeu a notícia “com surpresa” a manifestação americana “a respeito de ação judicial movida por empresas privadas americanas para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira.”
“O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, diz a nota do Itamarati.
Ainda, segundo o Itamaraty, a manifestação do Departamento de Estado americano “distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente”, continua a nota.
Na manifestação americana, o governo de Donald Trump declarou que “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos Estados Unidos por se recusarem a censurar indivíduos que lá residem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Ainda, na nota, o Itamaraty declaro que “a liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal.”
O governo brasileiro lembrou à divulgação em mídias sociais de desinformação em massa como base de uma “orquestração antidemocrática” que envolveu “a tentativa de golpe contra a soberania popular após as eleições presidenciais de 2022”.
Governo Trump Cita O Brasil
Um órgão ligado ao Departamento de Estado dos EUA fez duras críticas ao bloqueio de redes sociais americanas por parte da justiça brasileira.
O texto não cita diretamente nomes, porém, faz uma alusão à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Morais no caso do bloqueio da plataforma Rumble.
A conta oficial da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil na rede social X redigiu o texto, em português. O Itamaraty respondeu ao governo americano (leia a seguir).
“Respeito pela soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a mensagem do Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
Vale lembrar que essa é a primeira manifestação de um órgão oficial de Estado dos Estados Unidos em relação ao caso sobre o broqueio de redes sociais. Alexandre Moraes determinou o bloqueio da rede social Rumble no Brasil na última sexta-feira (21).
